Escola de Contas do TCM discute papel dos Tribunais de Contas no controle externo Notícias

12/10/2018 12:00

Auditores e servidores debateram, no último dia 10 de outubro, quais os papeis que os Tribunais de Contas devem exercer no controle externo de auditorias. O encontro aconteceu na Escola de Contas do TCM, sendo que a mesa foi composta pela chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento, Rosane Bertahud; e pelos professores da Escola de Contas, Wagner Dal Medico e Valmir Leôncio da Silva, com a mediação da professora Luiza Correia.

Logo de início, a debatedora Luiza Correia tratou de desmistificar o papel de “monstro” atribuído aos Tribunais de Contas. “Não temos apenas o intuito punitivo, o que queremos é preparar as pessoas para que elas façam uma boa gestão”, afirmou. Depois, foi a vez de Rosane Bertahud falar sobre o histórico e a fama do serviço público. A palestrante detalhou as dificuldades das auditorias que são feitas, sobretudo com as mudanças que aconteceram a partir do início de vigência do Marco Regulatório.

“Precisamos ficar mais próximos dos gestores de parceria. Saber como fazer isso e entender como esse controle é feito. Eu já passei por auditoria até 2008, naquele momento, particularmente, foi muito tranquilo para mim. Mas precisamos buscar uma aproximação”, disse ela.

O professor Wagner Dal Medico teve a responsabilidade de falar sobre gestão e a importância do controle para que o desempenho seja satisfatório. Disse que o ponto principal é que, para o bom funcionamento desse controle, é preciso garantir que ele atenda as necessidades das pessoas com eficiência e efetividade os recursos públicos.

Dal Medico detalhou as três etapas da gestão pública: planejamento, execução e averiguação dos resultados – é nessa última fase que se encaixa o controle externo. “Desde a fase de planejamento, os auditores precisam começar a pensar em determinados parâmetros, medidas e referências para saber se as ações, de fato, vão levar ao resultado final que é a entrega daquele serviço”, afirmou.

Antes da apresentação final do professor Valmir Leôncio da Silva, a mediadora do debate destacou, também, a questão da importância do controle interno. “Se temos um controle bem definido e rigoroso, automaticamente valorizamos o controle externo. Não importa se a organização é privada ou pública”, afirmou Correia.

Valmir pontuou sobre o papel de controle externo que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo exerce na cidade. Não só fiscalização, mas tem um controle prévio. “O nosso objetivo é facilitar o entendimento do servidor público, da sociedade, para que conheça o que fazemos pela cidade e onde vai ser aplicado o dinheiro para as melhorias em São Paulo. Estamos em busca da melhor disseminação do trabalho do TCM para o público”.

Ao final, os integrantes da mesa receberam certificados de participação no debate.