A decisão de autorizar a retomada da licitação promovida pela Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de SP), apresentada pelo relator Edson Simões na sessão plenária de 26 de setembro, foi referendada pelo Colegiado do TCM.
A análise refere-se ao edital de pregão eletrônico 11.001/2017, de registro de preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, preventiva, instalações, desinstalações, remanejamento e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, para a Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, no valor estimado de R$ 57.051.836,07, por um período de 12 meses.
A suspensão, também referendada pelo Colegiado, foi motivada por irregularidades apontadas pela auditoria do TCM, como deficiência na definição dos quantitativos e na pesquisa de preços e falta de justificativa para o agrupamento dos itens em lotes.
Após analisar as justificativas da Prodam, a auditoria concluiu que o edital “reúne condições de prosseguimento desde que sejam feitas as alterações apontadas pelo TCM.
Acompanhando o entendimento da auditoria, o relator condicionou a retomada do pregão à republicação do edital.
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