Notícias de 2017


DESTAQUES

 
O Brasil tem hoje cerca de 10 milhões de veículos abandonados. Parte deles encontra-se na cidade de São Paulo, trazendo diversos problemas a população. Para discutir o assunto, professores da Escola de Contas criaram um grupo a respeito, sob a coordenação do engenheiro João Carlos da Silva Martins. O resultado do trabalho pôde ser visto no workshop "Veículos abandonados e apreendidos nas vias públicas do município de São Paulo" realizado no dia 1º de dezembro, no auditório da Escola de Contas.
A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM realizou, no último dia 7 de dezembro, o seminário “A dívida pública e seus mecanismos financeiros”, com o objetivo de apresentar a atuação do Sistema da Dívida no Brasil, comparando com países da Europa e América Latina, e discutir os mecanismos que o sustentam.
O conselheiro João Antonio foi eleito, na sessão plenária especial de 18 de dezembro, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) para o exercício de 2018. Na ocasião, foram eleitos também o conselheiro Domingos Dissei para a vaga de Vice-Presidente e o conselheiro Roberto Braguim para o cargo de Corregedor.
Para abordar a atuação das organizações da sociedade civil com o atual regulamento, a Escola de Contas realizou no plenário do TCM, em 30 de novembro, o seminário "Lei 13.019/2014 - o Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais". O evento, que reuniu mais de 300 ouvintes, contou com a presença do conselheiro corregedor João Antonio, conselheiro dirigente da Escola de Contas.
A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, julgou improcedente ação movida pela empresa Ecourbis Ambiental, uma das concessionárias de contratos de limpeza urbana na capital, que questionava decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) suspendendo a revisão dos valores contratuais. A sentença judicial reafirma o poder geral de cautela do TCM.
A respeito dos questionamentos de órgãos de imprensa sobre a Concorrência Internacional 01/SES/2015 (PPP da Iluminação Pública) e a contratação emergencial dos serviços de iluminação pública pela Prefeitura de São Paulo, o Conselheiro João Antonio, Relator da matéria no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, informa o que segue:
Numa iniciativa inédita, o TCM contrata serviços de análises laboratoriais em alimentos que fazem parte do Programa de Alimentação da Rede Municipal de Ensino.
Com o objetivo de impedir eventual prejuízo à Municipalidade, o conselheiro relator João Antonio suspendeu o pregão eletrônico n°23/2017, da Prefeitura Regional da Sé, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial em córregos e canais.
Os princípios da segurança jurídica e da presunção de inocência na atual conjuntura do País foram tema da décima edição do programa Encontros na Escola de Contas. Para tratar do assunto, o jornalista Florestan Fernandes Jr. e o sociólogo Jessé Souza estiveram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Dr. Marcos da Costa. O evento contou também com a participação especial do conselheiro corregedor do TCMSP João Antonio.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo está disponibilizando em seu site o Sumário Executivo do Relatório Anual de Fiscalização (RAF) 2016. Sendo uma versão resumida do relatório principal elaborado pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle do Tribunal, o documento apresenta ao munícipe uma análise da Prestação de Contas da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), permitindo ao cidadão um melhor acompanhamento dos gastos e prioridades do Executivo municipal.