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1 - TC TC/003098/2017 Balanço / Balancete - BALANÇO Sessão nº 3.065 de 16/10/2019
TC
TC/003098/2017 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720030981714
Relator
JOAO ANTONIO
Órgão
SPObras - São Paulo Obras (*)
Interessados
SPOBRAS - SÃO PAULO OBRAS
Ementa
BALANÇO. EXERCÍCIO 2016. SPOBRAS. APROVADO. DETERMINAÇÕES 1. Observe os gastos relativos às despesas com pessoal. 2. Agilize os procedimentos referentes aos investimentos para a entrega de produtos previstos no Compromisso de Desempenho Institucional. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3065 16/10/2019 2019
2 - TC TC/003881/2018 Balanço / Balancete - BALANÇO Sessão nº 3.067 de 16/10/2019
TC
TC/003881/2018 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720038811869
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SPUrbanismo - São Paulo Urbanismo (*)
Interessados
SPURBANISMO - SÃO PAULO URBANISMO
Ementa
BALANÇO. EXERCÍCIO 2017. SPURBANISMO. APROVADO. DETERMINAÇÃO 1. Reiterar determinações pendentes. 2. Aperfeiçoamento das demonstrações contábeis. ALERTA 1. Situação de dependência financeira. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3067 16/10/2019 2019
3 - TC TC/004371/2018 Balanço / Balancete - BALANÇO Sessão nº 3.066 de 16/10/2019
TC
TC/004371/2018 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720043711818
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SPObras - São Paulo Obras (*)
Interessados
São Paulo Obras (*)
SPOBRAS - SÃO PAULO OBRAS
Ementa
BALANÇO. EXERCÍCIO 2017. SPOBRAS. APROVADO. DETERMINAÇÕES. 1. Cumprimento das exigências para nomeação de diretores e membros dos Conselhos. Arts. 17 e 26, Lei 13.303/13. 2. Promoção do reequilíbrio do fluxo de caixa. 3. Reiterar determinações pendentes. ALERTA para o cumprimento dos objetivos sociais e diminuição da dependência do Tesouro Municipal. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3066 16/10/2019 2019
4 - TC TC/000405/2010 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão nº 329 de 25/09/2019
TC
TC/000405/2010 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720004051039
Relator
EDSON SIMOES
Órgão
SME - Secretaria Municipal de Educação (*)
Interessados
FUNDAÇÃO CESGRANRIO
SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ementa
ANÁLISE. CONCORRÊNCIA. CONTRATO. SME. Operacionalização para realização da Prova São Paulo. REGULARES. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 329 25/09/2019 2019
5 - TC TC/000463/2004 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão nº 329 de 25/09/2019
TC
TC/000463/2004 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720004630497
Relator
EDSON SIMOES
Órgão
SVMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Interessados
CONSTRUTORA SIMIONI VIESTI LTDA
PMSP
Ementa
ANÁLISE. CONTRATO. SVMA. Serviços de manutenção, reparação e complementação de praça pública. 1. Falta de definição de projeto de engenharia e de licitação específica. 2. Na execução de obras e serviços deve ser preservada a modalidade pertinente ao objeto a ser executado. Art. 23, §§ 1º e 2º, Lei 8.666/93. 3. Serviços não rotineiros. Art. 3º, Lei mun. 13.278/02. 4. Ausência de compatibilidade de itens contratados. 5. Uso indevido de Ata de RP. IRREGULAR. EFEITOS FINANCEIROS ACEITOS. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 329 25/09/2019 2019
6 - TC TC/000561/2014 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão nº 337 de 25/09/2019
TC
TC/000561/2014 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720005611488
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SP-SA - Subprefeitura Santo Amaro
Interessados
CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
SP-SA - SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Ementa
ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. SUBPREFEITURA. Serviços de manutenção, conservação e revitalização paisagística da Praça Tuney Arantes. 1. Medição indevida e pagamentos não justificados. Prejuízo ao erário. 2. Ausências de projeto para a execução de obra e de cronograma físico-financeiro. 3. Não retenção dos tributos. Art. 9º, §2º, Lei Mun. 13.701/2003. IRREGULAR. Votação unânime. MULTA. DETERMINAÇÃO. Votação por maioria.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 337 25/09/2019 2019
7 - TC TC/000906/2012 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão nº 337 de 25/09/2019
TC
TC/000906/2012 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720009061296
Relator
MAURICIO FARIA
Órgão
SMS/FMS - Secretaria Municipal da Saúde
Interessados
SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Ementa
ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. SMS. Aquisição de capas para tampas de caixas de água. 1. Pendência quanto ao recolhimento de desconto pelo atraso ocorrido na entrega. ACOLHIDO. DETERMINAÇÃO da comprovação do recolhimento da diferença referente à multa. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 337 25/09/2019 2019
8 - TC TC/001013/2012 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão nº 337 de 25/09/2019
TC
TC/001013/2012 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720010131286
Relator
MAURICIO FARIA
Órgão
SMS/FMS - Secretaria Municipal da Saúde
Interessados
RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Ementa
ANÁLISE. PREGÃO. CONTRATO. SMS. Aquisição de capas para tampas de caixas de água. 1. Fragilidade da pesquisa de preços. O orçamento é peça fundamental para análise do preço. 2. Consulta direta ao mercado não estabelece um orçamento referencial. REGULARES. DETERMINAÇÃO do cumprimento rigoroso do Dec. Mun. 44.279/03, com as alterações feitas pelo Dec. Mun. 56.818/16. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 337 25/09/2019 2019
9 - TC TC/002634/2010 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão nº 329 de 25/09/2019
TC
TC/002634/2010 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720026341005
Relator
ROBERTO BRAGUIM
Órgão
SEME - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Interessados
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Ementa
ANÁLISE. CONTRATO. SEME. Serviços para avaliação dos impactos sociais e econômicos dos eventos, programas e equipamentos esportivos. 1. Falta de justificativa de preços. 2. Preços ajustados inferiores aos da Tabela do Instituto Brasileiro de Consultores de Organização. 3. A contratação não exige necessariamente que o preço seja compatível com o de mercado. Art. 24, XIII, 8.666/93. Precedente. ACOLHIDO excepcionalmente. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 329 25/09/2019 2019
10 - TC TC/002930/2012 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão nº 329 de 25/09/2019
TC
TC/002930/2012 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720029301241
Relator
ROBERTO BRAGUIM
Órgão
SMT - Secretaria Municipal de Transportes
Interessados
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP
SMT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Ementa
ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. SMT. Pesquisa, inovação e desenvolvimento de sistema integrador para a universalização das controladoras dos semáforos. 1. Falta de planejamento e de organização. 2. Ausência de pesquisa de preços. 3. Sucessiva prorrogação contratual evidencia a falta de planejamento e de organização da Administração. 4. Remanejamento de verbas não previstas inicialmente e não suportadas por aditamento contratual. Caracterização de despesa não autorizada e sem respaldo formal. Art. 37, XXI, CF/88. Art. 54, § 2º e 60, Lei 8.666/93. IRREGULAR. DETERMINAÇÃO. MULTA. Votação unânime

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 329 25/09/2019 2019
11 - TC TC/003338/2013 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão nº 329 de 25/09/2019
TC
TC/003338/2013 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720033381300
Relator
ROBERTO BRAGUIM
Órgão
SME - Secretaria Municipal de Educação (*)
Interessados
FUNDAÇÃO EZUTE
SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ementa
ANÁLISE. CONTRATO. SME. Consultoria para elaboração de estudos e apoio à concepção de modelo de gestão em tecnologia da informação. 1. Serviços não configurados em atividades comuns de informática. Caracterizada a dispensa de licitação. Art. 24, XIII, Lei 8.666/93. 2. CND de tributos estaduais não constitui documento obrigatório para a celebração do contrato, uma vez que a existência de débitos tributários apresenta relevância apenas quando relacionado ao exercício da atividade objeto da contratação. Art. 4º, Dec. Mun. 44.279/03. 3. Relevada a apresentação posterior da certidão de não inscrição no CADIN. Convalidada a situação da contratada. REGULAR. RECOMENDAÇÃO. Votação unânime

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 329 25/09/2019 2019
12 - TC TC/003371/2014 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão nº 337 de 25/09/2019
TC
TC/003371/2014 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720033711459
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação
Interessados
Marcus Vinicius Sinval
PRODAM-SP S.A.
SECOM - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
Ementa
ANÁLISE. CONTRATO. TERMOS ADITIVOS. SECOM. Serviços de tecnologia da informação para a sustentação e melhorias do Portal da PMSP. 1. Ausência de justificativa para estimativa das quantidades contratadas. 2. Falta de previsão de compensação financeira. Art. 40, XIV, "d", Lei 8.666/93. 3. Previsão de vigência do contrato com data anterior à sua assinatura. Art. 60, parágrafo único, Lei 8.666/93. Art. 45, Dec. Mun.44.279/03. 4. Ausência de prévia aprovação da minuta do contrato e termo aditivo. Art. 38, parágrafo único, Lei 8.666/93. 5. Nota de empenho insuficiente. Princípio da anualidade orçamentária. Art. 60, Lei 4.320/64. IRREGULARES. EFEITOS JURÍDICOS ACEITOS. Votação unânime

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 337 25/09/2019 2019
13 - TC TC/003534/2015 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão nº 329 de 25/09/2019
TC
TC/003534/2015 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720035341500
Relator
ROBERTO BRAGUIM
Órgão
SME - Secretaria Municipal de Educação (*)
Interessados
LACTICÍNIOS TIROL LTDA.
SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ementa
ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. SME. Aquisição de leite em pó integral. 1. Entrega parcial da quantidade programada do produto. 2. Irregularidade apresentada na embalagem secundária. IRREGULAR. EFEITOS MANTIDOS. DETERMINAÇÕES. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 329 25/09/2019 2019
14 - TC TC/004447/2004 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão nº 329 de 25/09/2019
TC
TC/004447/2004 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720044470482
Relator
ROBERTO BRAGUIM
Órgão
AHMRCL - Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo (*)
Interessados
Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo (*)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Ementa
ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. AHM. Serviços de diagnóstico por imagem. 1. Relevada a eventual omissão na exibição de certidões destinadas a comprovar a regularidade fiscal. Necessidade de melhor evidência de existência de pendências junto ao INSS e FGTS. ACOLHIDO. Votação unânime

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 329 25/09/2019 2019
15 - TC TC/003068/2017 Balanço / Balancete - BALANÇO Sessão nº 3.058 de 11/09/2019
TC
TC/003068/2017 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720030681753
Relator
JOAO ANTONIO
Órgão
HSPM - Hospital do Servidor Público Municipal (*)
Interessados
HSPM - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Ementa
BALANÇO. EXERCÍCIO 2016. HSPM. Taxa de mortalidade elevada. Infecção hospitalar superior às taxas dos programas participantes. Déficit de funcionários. Demanda reprimida das consultas. Ausência de auto de vistoria dos bombeiros. Fragilidade de controles nos almoxarifados. Insuficiência orçamentária. Qualidade questionável de atendimento a população. Centro cirúrgico interditado por infiltrações. APROVADO com ressalvas. DETERMINAÇÕES de inclusão no planejamento, de soluções de longo prazo para os problemas detectados. ALERTA à Prefeitura para que reavalie o planejamento orçamentário da Autarquia, e observe o percentual mínimo constitucional aplicado em Saúde Pública, Lei Compl. 141/12. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3058 11/09/2019 2019
16 - TC TC/000345/2005 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão nº 3.056 de 04/09/2019
TC
TC/000345/2005 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720003450541
Relator
EDSON SIMOES
Órgão
SPTrans - São Paulo Transporte S/A (*)
Interessados
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A
SPTRANS
Ementa
ANÁLISE. CONCORRÊNCIA. CONTRATO. TERMOS ADITIVOS. SPTRANS. Obras de readequação do Sistema Viário para implantação do Corredor de Transporte Coletivo. 1. Ausência de processo administrativo e de composição de preço. Art. 38, caput e art. 7º, § 2º, II, Lei 8.666/93. 2. Falta de justificativa quanto à vantajosidade da contratação. Art. 26, III, parágrafo único, Lei 8.666/93. 3. Falta de publicação da autorização para a contratação. Art. 10, § 2º, Lei Mun. 8.777/78. 4. Atraso no recolhimento da caução. 5. Alterações de preços unitários da planilha orçamentária do contrato. Art. 3º, Lei nº 8.666/93. 6. Inclusão de serviços fora do seu objeto. Arts. 3º e 54, § 1º, Lei nº 8.666/93. 7. Atraso na publicação. Art. 26, Lei Mun. 13.278/02. 8. Acessoriedade. IRREGULARES. EFEITOS FINANCEIROS ACEITOS excepcionalmente. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3056 04/09/2019 2019
17 - TC TC/003678/2014 Diversos (Especial) - INSPEÇÃO Sessão nº 3.056 de 04/09/2019
TC
TC/003678/2014 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720036781431
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação
Interessados
CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
SECOM - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
Ementa
INSPEÇÃO. SECOM. Central 156. Apuração de eventual irregularidade, com relação aos locais em que estão sendo executados os serviços de implantação, operação e gestão continuada de Central de Atendimento Telefônico. 1. Mudanças realizadas na contratação dos serviços sem providências legais e contratuais. CONHECIDA. DETERMINAÇÃO para que, caso persistam os débitos tributários, sejam tomadas as providências para a cobrança. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3056 04/09/2019 2019
18 - TC TC/004439/2018 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão nº 3.056 de 04/09/2019
TC
TC/004439/2018 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720044391850
Relator
ROBERTO BRAGUIM
Órgão
SMPR - Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais
Interessados
Lógica Comércio e Serviços Ltda.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
SMPR - SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS
Ementa
ACOMPANHAMENTO. EDITAL. PREGÃO. SMSUB. Registro de preços. Serviços de limpeza de galerias, córregos e canais. Edital reformulado. ACOLHIDO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3056 04/09/2019 2019
19 - TC TC/004773/2018 Diversos (Especial) - REPRESENTAÇÃO Sessão nº 3.056 de 04/09/2019
TC
TC/004773/2018 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720047731821
Relator
ROBERTO BRAGUIM
Órgão
SMPR - Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais
Interessados
LÓGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
SMPR - SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS
Ementa
REPRESENTAÇÃO. EDITAL. PREGÃO. SMSUB. Registro de preços. Serviços de limpeza de galerias, córregos e canais. 1. Não procede a alegação de erro na fixação da alíquota do imposto. 2. Demais itens reformulados. Perda de objeto. CONHECIDA. IMPROCEDENTE. PREJUDICADA. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3056 04/09/2019 2019
20 - TC TC/004903/2015 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão nº 3.056 de 04/09/2019
TC
TC/004903/2015 Abrir documento Jurisprudência
TC Legado
720049031592
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação
Interessados
CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
SECOM - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
Ementa
ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. SECOM. Serviços para implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico. 1. Fragilidade no controle das medições. 2. Inconsistências detectadas nos nomes constantes da lista de medição com aqueles consignados nas folhas de pagamento da contratada. 3. Baixo desempenho apurado nos indicadores estabelecidos. IRREGULAR. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
OUTROS 3056 04/09/2019 2019